| Projeto: |
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PL 964 07/10/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-964/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0964-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.715 de 03/09/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Eduardo Cardozo |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CANCER DE PROSTATA / COMBATE / CRIACAO / DIA NACIONAL DE COMBATE AO CANCER / DIVULGACAO / EXAME DE PROSTATA / EXAME DE TOQUE RETAL / EXAME MEDICO / GRATUIDADE / IDOSO / PREVENCAO / PROSTATA / PUBLICIDADE / SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA / TESTE DE PSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0964-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 07/10/1997 | Encaminhado em 29/10/1997 | | CCJ | Recebido em 29/10/1997 | Encaminhado em 08/12/1997 | | ATM | Recebido em 08/12/1997 | Encaminhado em 13/08/1998 | | LEG3 | Recebido em 13/08/1998 | Encaminhado em 04/09/1998 | | ATM | Recebido em 04/09/1998 | Encaminhado em 04/09/1998 | | CCJ | Recebido em 27/06/2000 | Encaminhado em 11/08/2000 | | ATM | Recebido em 11/08/2000 | Encaminhado em 30/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 30/10/2001 | Encaminhado em 06/11/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 07/11/2001 | Encaminhado em 24/07/2007 | | SGP | Recebido em 24/07/2007 | Encaminhado em 30/07/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 07/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 12 em 11/08/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 743/1998 de 14/08/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 03/09/1998 atraves do(a) OF ATL 183/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 964/97, do vereador josé eduardo martins cardozo, atraves do Documento Recebido nro. 230/1998
Oficio CMSP 666/2001 de 29/10/2001 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/10/2001. Motivo: PROMULGADO |